Aceitação dos Termos de uso.

Ao criar uma conta no Escaldante, seja através de dispositivo móvel, aplicação móvel ou computador (coletivamente, o “Serviço”), você concorda em vincular-se (i) aos presentes Termos de Uso, (ii) e a nossa Política de Privacidade, cada qual será incorporado a este Contrato por referência, bem como (iii) quaisquer termos divulgados e assinados por você ao adquirir recursos adicionais, produtos ou serviços que oferecemos no Serviço (coletivamente, este “Contrato”). Se você não aceita e não concorda em vincular-se aos termos deste Contrato, não utilize o nosso Serviço.

Podemos alterar este Contrato e o Serviço periodicamente. Podemos fazê-lo por diversas razões, inclusive para refletir as alterações ou exigências legais, novos recursos ou mudanças nas práticas comerciais. A versão mais recente deste Contrato será publicada no Serviço; você deve consultar a versão mais recente regularmente. A versão mais recente é a que se aplica. Se as alterações incluírem emendas significativas que afetam os seus direitos ou obrigações, você será notificado antecipadamente a respeito, por meios razoáveis, o que pode incluir notificação por meio do Serviço ou por e-mail. Se você continuar a utilizar o Serviço após as alterações entrarem em vigor, isso significa que você concorda com o Contrato atual.

Qualificação.

Você deve ter, no mínimo, 18 anos de idade para criar uma conta no Escaldante e utilizar o Serviço. Ao criar uma conta e utilizar o Serviço, você declara e garante que:

• você pode firmar um contrato vinculativo com o Escaldante,
• cumprirá este Contrato e todas as leis, normas e regulamentos municipais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

A sua conta.

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de login que utiliza para se conectar ao Escaldante, além de ser o único responsável por todas as atividades associadas ao uso dessas credenciais. Se você acredita que alguém obteve acesso à sua conta, entre em contacto connosco imediatamente.

Alteração do Serviço e Rescisão.

O Escaldante está empenhado em melhorar o Serviço e a oferecer funcionalidades adicionais que possam ser úteis e interessantes para você. Isso significa que podemos incluir novos recursos ou aprimorar produtos ao longo do tempo, bem como remover alguns recursos e, se essas ações não afetarem os seus direitos e obrigações significativamente, talvez não forneceremos aviso prévio antes de removê-los. Podemos até mesmo suspender totalmente o Serviço, caso em que você será notificado com antecedência, a menos que circunstâncias atenuantes, como questões de segurança, impeçam-nos de fazê-lo.

O Escaldante poderá cancelar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditar que você violou este Contrato. Após o referido cancelamento, você não terá direito a nenhum reembolso pelas compras. Após o cancelamento da sua conta, este Contrato será rescindido, considerando que as seguintes disposições continuarão em vigor entre você e o Escaldante: secção 4, secção 5 e secções 12 a 14.

Segurança; as suas interações com outros membros.

Embora o Escaldante se esforce para incentivar uma experiência de membro com respeito, não somos responsáveis pela conduta do membro dentro ou fora do Serviço. Você concorda em agir com cautela em todas as interações com outros membros, especialmente ao decidir se comunicar fora do Serviço ou pessoalmente. Você concorda que não fornecerá as suas informações financeiras (p. ex., cartão de crédito ou informações de conta bancária) e que não transferirá ou enviará dinheiro por outros meios a outros membros.

VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS MEMBROS. VOCÊ COMPREENDE QUE O ESCALDANTE NÃO INVESTIGA OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS MEMBROS, NEM VERIFICA O HISTÓRICO DOS MEMBROS. O ESCALDANTE NÃO MANIFESTA DECLARAÇÕES OU GARANTIAS EM RELAÇÃO À CONDUTA DOS MEMBROS.

Direitos concedidos a você pelo Escaldante.

O Escaldante concede a você uma licença pessoal, universal, isenta de royalties, intransferível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para acessar e utilizar o Serviço. Essa licença é para o propósito exclusivo de permitir que você use e desfrute dos benefícios do Serviço, conforme a intenção do Escaldante e autorização prevista neste Contrato. Portanto, você concorda em não:

• usar o Serviço, ou qualquer conteúdo contido no Serviço, para fins comerciais sem a nossa autorização por escrito;
• copiar, modificar, transmitir, criar trabalhos derivados, fazer uso ou reproduzir em qualquer formato materiais protegidos por direitos autorais, imagens, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço ou outros direitos de propriedade intelectual, conteúdo ou informações de propriedade exclusiva acessíveis através do Serviço, sem a autorização prévia por escrito do Escaldante;
• expressar ou sugerir que as suas declarações sejam endossadas pelo Escaldante;
• utilizar robô, bot, spider, rastreador, scraper, aplicativo de busca/recuperação de site, proxy ou outro dispositivo, método ou processo manual ou automático para acessar, recuperar, indexar, realizar “data mine” ou, de outra forma, reproduzir ou contornar a estrutura de navegação, ou apresentação do Serviço ou conteúdos;
• utilizar o Serviço de forma que possa interferir, interromper ou afetar negativamente o Serviço, os servidores ou redes conectadas ao Serviço;
• enviar vírus ou outro código malicioso ou, de outra forma, comprometer a segurança do Serviço;
• forjar cabeçalhos ou manipular outros identificadores para disfarçar a origem das informações transmitidas para ou através do Serviço;
• “enquadrar” ou “espelhar” qualquer parte do Serviço sem autorização prévia por escrito do Escaldante;
• utilizar meta-tags, códigos ou outros dispositivos que contenham referências ao Escaldante ou ao Serviço (ou marca comercial, marca registada, marca de serviço, logótipo ou slogan do Escaldante) para direcionar pessoas para outro site, para qualquer fim;
• modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, promover engenharia reversa, decifrar, descompilar ou desmontar qualquer parte do Serviço, ou fazer com que outras pessoas o façam;
• utilizar ou desenvolver aplicativos de terceiros que interajam com o Serviço, o conteúdo ou informações de outros membros sem a nossa autorização por escrito;
• utilizar, acessar ou publicar a interface de programação do aplicativo Escaldante sem a nossa autorização por escrito;
• verificar, analisar ou testar a vulnerabilidade de nosso Serviço, ou de qualquer sistema ou rede;
• incentivar ou promover qualquer atividade que viole este Contrato.

A Empresa pode investigar e tomar todas as medidas legalmente disponíveis em resposta a usos ilegais e/ou não autorizados do Serviço, inclusive o cancelamento da sua conta.

Direitos concedidos ao Escaldante por você.

Ao criar uma conta, você concede ao Escaldante uma licença universal, transferível, sublicenciável e isenta de royalties e o direito de hospedar, armazenar, utilizar, copiar, exibir, reproduzir, adaptar, editar, publicar, modificar e distribuir informações que você nos autoriza a acessar, bem como outras informações que você publicar, fizer upload, exibir ou, de outra forma, disponibilizar (coletivamente, “publicar”) no Serviço ou transmitir a outros membros (coletivamente, “Conteúdo”). Referente ao seu Conteúdo, a licença do Escaldante não será exclusiva, considerando que a licença do Escaldante será exclusiva com relação aos trabalhos derivados criados por meio da utilização do Serviço. Por exemplo, o Escaldante pode ter uma licença exclusiva às capturas de tela do Serviço que incluam o seu Conteúdo. Além disso, para que o Escaldante possa evitar o uso do seu Conteúdo fora do Serviço, você autoriza o Escaldante a agir em seu nome com relação a usos ilícitos do seu Conteúdo retirados do Serviço por outros membros ou terceiros. Isso inclui expressamente a autorização, mas não a obrigação, de enviar avisos conforme o 17 U.S.C. § 512(c)(3) (por ex., DMCA Takedown Notices) em seu nome caso o Conteúdo seja retirado e utilizado por terceiros fora do Serviço. Nossa licença referente ao seu Conteúdo está sujeita a seus direitos de acordo com a lei aplicável (por ex., leis referentes à proteção de dados pessoais, na medida em que qualquer Conteúdo contenha informações pessoais, conforme definido por tais leis) e para fins exclusivos de operação, desenvolvimento, fornecimento e melhoria do Serviço, bem como pesquisas e desenvolvimentos de novos serviços. Você concorda que qualquer Conteúdo que você colocar ou nos autorizar a colocar no Serviço poderá ser visto por outros membros e por qualquer outra pessoa que esteja a acessar, ou participando do Serviço (como pessoas que podem receber Conteúdo compartilhado por outros membros do Escaldante).

Você concorda que todas as informações apresentadas após a criação da sua conta, são corretas e verdadeiras, e você tem o direito de publicar o Conteúdo no Serviço e conceder a licença acima descrita ao Escaldante.

Você compreende e concorda que podemos monitorizar ou rever qualquer Conteúdo que você publicar como parte do Serviço. Podemos excluir qualquer Conteúdo, no todo ou em parte, que, a nosso critério exclusivo, viole este Contrato ou possa prejudicar a reputação do Serviço.

Ao se comunicar com os nossos representantes de atendimento ao cliente, você concorda em agir com respeito e gentileza. Se considerarmos que o seu comportamento em relação a qualquer dos nossos representantes de atendimento ao cliente ou outros funcionários se revele, em qualquer momento, ameaçador ou ofensivo, reservamos o direito de cancelar a sua conta imediatamente.

Em consideração ao Escaldante, o qual permite que você utilize o Serviço, você concorda que poderá haver publicidade no Serviço veiculada por nós, nossas afiliadas e parceiros terceirizados. Ao enviar sugestões ou comentários ao Escaldante sobre o nosso Serviço, você concorda que o Escaldante poderá utilizar e compartilhar as sugestões para qualquer finalidade, sem compensação.

Você está ciente que o Escaldante poderá acessar, armazenar e divulgar as informações da sua conta e Conteúdo se exigido por lei ou se acreditar, de boa-fé, que o acesso, armazenamento ou divulgação satisfaçam um interesse legítimo, incluindo: (i) cumprir com um processo judicial; (ii) fazer cumprir o Contrato; (iii) responder a reivindicações de qualquer Conteúdo que viole os direitos de terceiros; (iv) responder às suas solicitações de atendimento ao cliente; ou (v) proteger os direitos, bens ou segurança pessoal da Empresa, ou de qualquer outra pessoa.

Regras da comunidade.

Ao utilizar o Serviço, você concorda em não:

• utilizar o Serviço para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por este Contrato;
• usar o Serviço para qualquer fim prejudicial ou desonesto;
• usar o Serviço com o propósito de prejudicar o Escaldante;
• fazer spam ou defraudar qualquer membro;
• personificar qualquer pessoa ou entidade, ou publicar imagens de outra pessoa sem a permissão dela;
• ameaçar, perseguir, intimidar, agredir, assediar, maltratar ou difamar qualquer pessoa;
• publicar qualquer Conteúdo que viole ou infrinja os direitos de outra pessoa, inclusive direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marca comercial ou outra propriedade intelectual, ou direito contratual;
• publicar qualquer Conteúdo de ódio ou ameaçador.
• publicar qualquer Conteúdo que incite a violência, violência gráfica ou gratuita.
• publicar qualquer Conteúdo que promova racismo, fanatismo, ódio ou danos físicos de qualquer natureza contra qualquer grupo, ou indivíduo;
• solicitar senhas e informações de identificação pessoal de outros membros, para qualquer propósito, para fins comerciais ou ilegais, ou divulgar informações pessoais de outra pessoa sem a permissão dela;
• usar a conta de outro membro, compartilhar uma conta com outro membro ou manter mais de uma conta;
• criar outra conta se já tivermos cancelado a sua conta, a menos que você tenha a nossa permissão.

O Escaldante reserva-se o direito de investigar e/ou cancelar a sua conta, sem o reembolso de qualquer compra, se você violar este Contrato, utilizar o Serviço de forma inadequada ou se comportar de uma forma que o Escaldante considere inadequada, ou ilegal, incluindo ações ou comunicações que ocorram dentro, ou fora do Serviço.

Conteúdo de outros membros.

Embora o Escaldante reserve-se no direito de rever e remover o Conteúdo que viola este Contrato, o referido Conteúdo é de exclusiva responsabilidade do membro que o publica, e o Escaldante não pode garantir que todo o Conteúdo cumprirá com este Contrato. Se você se deparar com algum Conteúdo no Serviço que implique na violação deste Contrato, informe o problema diretamente pelo Serviço ou pelo nosso formulário de contacto.

Compras.

Geral. Ao longo do tempo, o Escaldante poderá oferecer produtos e serviços para compra (“compras no aplicativo”) pela cobrança direta do Escaldante ou outras plataformas de pagamento autorizadas pelo Escaldante. Assim, você autoriza o Escaldante ou a conta de terceiros a realizar uma cobrança. Se você adquirir uma assinatura periódica de renovação automática por meio de uma compra no aplicativo, o seu Método de Pagamento será cobrado continuamente pela assinatura até que você a cancele. Após o período do compromisso de assinatura inicial, e novamente após qualquer período de assinatura subsequente, a sua assinatura continuará automaticamente por um período adicional equivalente, pelo preço que você concordou ao assinar.

As objeções a um pagamento já efetuado devem ser direcionadas ao Suporte ao Cliente se você tiver sido cobrado diretamente pelo Escaldante. Você também poderá fazer uma objeção entrando em contacto com o seu banco ou provedor de pagamento, que pode fornecer mais informações sobre os seus direitos, bem como os prazos aplicáveis.

Há alguns termos adicionais aplicáveis caso você realize o pagamento utilizando o seu Método de Pagamento escolhido. Se você realizar o pagamento diretamente no aplicativo, o Escaldante poderá corrigir quaisquer erros de cobrança mesmo que já tenha solicitado ou recebido o pagamento. Se você der início a um pedido de reembolso ou reverter um pagamento feito pelo seu Método de Pagamento, o Escaldante poderá encerrar a sua conta imediatamente, a seu exclusivo critério.

Destaques e outros Itens virtuais. Ao longo do tempo, você poderá adquirir uma licença limitada, pessoal, intransferível, não sublicenciável e revogável para utilizar “itens virtuais”, inclusive, entre outros, os Destaques (coletivamente, “Itens virtuais”). Qualquer saldo de Item Virtual exibido a sua conta não constitui um saldo do mundo real nem reflete qualquer valor armazenado, mas constitui uma medida da extensão da sua licença. Os Itens Virtuais não incorrem em taxas por não utilização, no entanto, a licença concedida a você em Itens Virtuais será rescindida de acordo com os termos deste Contrato quando o Escaldante deixar de fornecer o Serviço ou a sua conta for encerrada, ou rescindida. O Escaldante, a seu critério exclusivo, reserva-se o direito de cobrar taxas pelo direito de acessar ou utilizar Itens Virtuais e/ou poderá distribuir Itens Virtuais com ou sem custo. O Escaldante poderá gerir, regulamentar, controlar, modificar ou eliminar Itens Virtuais a qualquer momento. O Escaldante não terá qualquer responsabilidade perante você ou qualquer terceiro, caso o Escaldante exerça esses direitos. Itens Virtuais só podem ser resgatados por meio do Serviço. TODAS AS COMPRAS E RESGATES DE ITENS VIRTUAIS FEITOS POR MEIO DO SERVIÇO SÃO DECISIVOS E NÃO REEMBOLSÁVEIS. O fornecimento de Itens Virtuais para uso no Serviço é um serviço que inicia imediatamente após a aceitação da sua compra dos Itens Virtuais. VOCÊ RECONHECE QUE O ESCALDANTE NÃO É OBRIGADO A OFERECER REEMBOLSO POR ITENS VIRTUAIS, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO, E QUE VOCÊ NÃO RECEBERÁ DINHEIRO OU OUTRAS COMPENSAÇÕES POR ITENS VIRTUAIS NÃO UTILIZADOS QUANDO UMA CONTA FOR ENCERRADA, SEJA ESTE ENCERRAMENTO VOLUNTÁRIO OU INVOLUNTÁRIO.

Reembolsos. Assinantes residentes na União Europeia ou no Espaço Económico Europeu têm, de acordo com a legislação local, direito a um reembolso total, sem menção do motivo, nos primeiros 14 dias após fazer a assinatura. Observe que esse período de 14 dias entra em vigor com a assinatura.

Notificação e procedimento para reivindicação de violação de direitos autorais.

Se você acreditar que o seu trabalho foi copiado e publicado no Serviço de forma que constitua uma violação de direitos autorais, forneça as seguintes informações ao nosso agente de direitos autorais:

• uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais;
• uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada;
• uma descrição de onde o material no qual você alega conter infração está localizado no Serviço (a descrição tem de ser razoavelmente suficiente para nos permitir localizar o suposto material infrator);
• suas informações de contacto, inclusive endereço, número de telefone e e-mail;
• uma declaração escrita por você de que acredita, de boa-fé, que o uso em questão não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou por lei e
• uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações da sua notificação acima são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Reivindicações referentes à violação de direitos autorais devem ser notificadas ao diretor de direitos autorais da empresa pelo e-mail [email protected].

Isenção de responsabilidade.

O ESCALDANTE OFERECE O SERVIÇO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, “CONFORME DISPONÍVEL” E NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÃO CONCEDE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA FORMA COM RELAÇÃO AO SERVIÇO (INCLUINDO TODO O CONTEÚDO CONTIDO NO MESMO) INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO VIOLAÇÃO. O ESCALDANTE NÃO DECLARA OU GARANTE QUE (A) O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, (B) QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS NO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS, OU (C) QUE QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ OBTENHA NO OU ATRAVÉS DO SERVIÇO SERÃO PRECISAS.

O ESCALDANTE NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ, OUTROS MEMBROS OU TERCEIROS PUBLICAM, ENVIAM OU RECEBEM ATRAVÉS DO SERVIÇO. QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU, DE OUTRA FORMA, OBTIDO ATRAVÉS DO USO DO SERVIÇO, É ACESSADO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.

Serviços terceirizados.

O Serviço pode conter anúncios e promoções oferecidas por terceiros, bem como links para outros sites ou recursos. O Escaldante não é responsável pela disponibilidade (ou falta de disponibilidade) desses sites ou recursos externos. Se optar por interagir com terceiros disponibilizados através do nosso Serviço, os termos desse terceiro controlarão a relação deles com você. O Escaldante não é responsável pelos termos ou ações de terceiros.

Limitação de responsabilidade.

EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, O ESCALDANTE, AS SUAS AFILIADAS, FUNCIONÁRIOS, LICENCIADORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, PERDA DE LUCROS, INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU PERDA DE DADOS, USO, CLIENTELA E OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DO SEGUINTE: (I) O SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACESSO, OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, (II) A CONDUTA OU CONTEÚDO DE OUTROS MEMBROS, OU TERCEIROS NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; OU (III) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DO SEU CONTEÚDO, AINDA QUE O ESCALDANTE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO ESCALDANTE EM RELAÇÃO A VOCÊ POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AO SERVIÇO EXCEDERÁ O VALOR PAGO PELO SERVIÇO, SE FOR O CASO, POR VOCÊ AO ESCALDANTE, OU 100 DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS (O QUE FOR MAIOR), ENQUANTO VOCÊ TIVER UMA CONTA.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS, POR ISSO, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DESTA SECÇÃO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.